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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:29

STF confirma constitucionalidade da Emenda Constitucional 15/96
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:16

As prioridades do novo Congresso
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de obra certa. Validade.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento. Pedido julgado procedente. Prisão civil. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:30

Câmara aprova Super Simples e Fundeb
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Adicional de periculosidade. Ônus da prova. Tendo o reclamante laborado em área considerada de risco somente no período abrangido pela prescrição pronunciada na origem.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho com a liberação do empregado. Tutela antecipada concedida nos autos originais. Perigo da irreversibilidade da medida. Efeitos.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.
Modelos » Civil Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00

Salário utilidade. Desconto na conta de energia elétrica. Violação do art. 458 da CLT. Súmula nº 367 e Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:37

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Exibindo resultado de 7441 até 7460 de um total de 13589

STF confirma constitucionalidade da Emenda Constitucional 15/96

ICMS. Serviço de provimento de acesso à internet. Serviço de valor adicionado. Incidência.

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

As prioridades do novo Congresso

Contrato de obra certa. Validade.

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Alienação fiduciária. Contrato de financiamento. Pedido julgado procedente. Prisão civil. Impossibilidade.

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Adicional de periculosidade. Ônus da prova. Tendo o reclamante laborado em área considerada de risco somente no período abrangido pela prescrição pronunciada na origem.

Reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho com a liberação do empregado. Tutela antecipada concedida nos autos originais. Perigo da irreversibilidade da medida. Efeitos.

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Atentado violento ao pudor. Maus tratos. Menores. Constrangimento ilegal. Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Ação penal. Crime hediondo. Progressão de regime. Possibilidade.

Salário utilidade. Desconto na conta de energia elétrica. Violação do art. 458 da CLT. Súmula nº 367 e Orientação Jurisprudencial nº 131 da SBDI-1.

Habeas corpus. Crime militar de abandono de posto. Pena de 03 meses e 20 dias de reclusão. Pretendido direito subjetivo ao sursis da pena.

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

Ação de regresso. Seguradora. Responsabilidade civil do Estado. Transporte rodoviário de mercadorias. Roubo de carga em parada obrigatória no posto fiscal.

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

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